Quem procura casa em Portugal depara-se cedo com uma letra e um símbolo que aparecem em quase todos os anúncios: a classe energética, de A+ a F. Poucos documentos têm tanto impacto prático na compra, no arrendamento e na fatura mensal de eletricidade de uma casa como o Certificado Energético, e ainda assim é um dos aspetos mais mal compreendidos por quem está a mudar-se para o país.
Neste artigo explicamos o que é o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), quando o certificado é obrigatório, o que significa cada classe, quem o pode emitir, e de que forma uma remodelação bem pensada pode melhorar significativamente a eficiência energética — e o conforto — de uma casa antiga.
O Que É o Certificado Energético (SCE)
O Certificado Energético é o documento emitido no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulado atualmente pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020. Este documento avalia o desempenho energético de um imóvel — ou seja, quanta energia primária consome, por metro quadrado e por ano, para aquecimento, arrefecimento, águas quentes e outros usos — e atribui-lhe uma classe energética, de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente).
O certificado inclui ainda recomendações técnicas e economicamente viáveis para melhorar o desempenho energético do imóvel, o que o torna também uma ferramenta útil para quem está a planear uma remodelação e quer perceber onde investir primeiro.
Quando É Obrigatório Ter Certificado Energético
O certificado é obrigatório sempre que um imóvel é vendido ou arrendado em Portugal. O respetivo número tem de constar em qualquer anúncio de venda ou arrendamento, e o documento tem de ser entregue ao comprador ou inquilino antes da assinatura do contrato-promessa de compra e venda ou do contrato de arrendamento. Bancos costumam exigi-lo também para aprovação de crédito habitação, sobretudo em linhas de crédito “verde” associadas a imóveis mais eficientes. Construções novas têm ainda a obrigação de atingir, no mínimo, classe B.
Um imóvel sem certificado energético válido pode ver o processo de venda ou arrendamento bloqueado, e o proprietário arrisca-se a coimas que, segundo a legislação em vigor, podem ir até 3.740 euros para particulares e 44.890 euros para empresas.
- Obrigatório em qualquer venda ou arrendamento de imóvel, com o número do certificado a constar do anúncio.
- Tem de ser entregue ao comprador ou inquilino antes da assinatura do contrato-promessa ou do contrato de arrendamento.
- Construções novas têm de atingir, no mínimo, classe energética B.
- A falta de certificado válido pode gerar coimas elevadas e travar a transação.
O Que Significam as Classes de A+ a F
A escala vai de A+ (consumo de energia primária mais baixo, tipicamente associado a construção recente e bem isolada) até F (consumo mais elevado, típico de edifícios antigos sem qualquer intervenção de eficiência energética). Em termos gerais, imóveis construídos ou profundamente remodelados depois de 2006 tendem a situar-se em classes B ou C, enquanto muitos imóveis anteriores a 1990, sem isolamento térmico reforçado nem caixilharias eficientes, ficam nas classes D, E ou F.
Uma parte significativa do parque habitacional português mais antigo — sobretudo em centros históricos de Lisboa e Porto — enquadra-se justamente nestas classes mais baixas, o que ajuda a explicar porque é tão comum encontrar apartamentos frios no inverno e com faturas de eletricidade elevadas em imóveis por remodelar.
Quem Pode Emitir o Certificado
O certificado só pode ser emitido por peritos qualificados, acreditados pela ADENE (Agência para a Energia), que é a entidade gestora do SCE em Portugal. O perito desloca-se ao imóvel, avalia elementos como isolamento, caixilharias, sistemas de aquecimento e arrefecimento, e orientação solar, e a partir daí calcula a classificação. A validade do certificado é de dez anos para habitação, sendo inferior para grandes edifícios de serviços.
Como Uma Remodelação Pode Melhorar a Classe Energética
A boa notícia para quem compra um imóvel antigo com classe energética baixa é que uma remodelação bem planeada pode melhorar significativamente essa classificação — e o certificado energético original é, na prática, um bom ponto de partida
